Obs.: Conforme consta no contrato de Licença de uso de Software, o contrato poderá ser rescindido desde que haja comunicação de uma parte
à outra com antecedência mínima de 90 dias, sem que nenhum tipo de ônus seja devido.
Havendo pagamentos em atraso por parte do CLIENTE, estes deverão ser pagos para que se possa considerar rescindido este contrato.